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24.076 famílias precisam atualizar dados para evitar cancelamento do Bolsa Família no RN

Atualização cadastral é uma das condições do programa de transferência de renda do Governo Federal

Postado em 16/08/2011 às 14:24 horas por Mário Gerson na sessão Cidades

Até 31 de outubro, 24.076 famílias beneficiárias do Bolsa Família no Rio Grande do Norte deverão procurar os gestores do programa e efetuar a atualização dos dados para evitar o bloqueio do benefício. Em todo o País, o programa de transferência de renda atende 12,9 milhões de famílias. Desse total, cerca de 1,3 milhão foram convocados a passar pelo processo de revisão cadastral no início de 2011 porque estavam há mais de dois anos sem atualizar seus dados.

No Rio Grande do Norte, o programa atende 340.663 famílias. De janeiro a julho, cerca de 7.870 benefícios foram atualizados. A atualização cadastral a cada dois anos é determinada pelo Decreto nº 6.135, de 2007. Mudança de endereço ou de renda, localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar e composição familiar são informações fundamentais para a boa gestão do programa. É necessário que esses dados retratem a realidade dos beneficiários, para garantir que o Bolsa Família chegue à parcela da população com renda per capita de até R$ 140.

Tanto as famílias beneficiárias quanto os gestores devem estar atentos ao prazo para evitar que o pagamento seja suspenso a partir de novembro. O estado com maior volume de cadastros revisados é São Paulo, seguido por Minas Gerais e Bahia (veja informações por estado abaixo). Mais de 120 municípios já finalizaram o processo de revisão cadastral de 2011. Outras cidades estão empregando todos os recursos disponíveis para buscar os beneficiários que estão há dois anos ou mais sem renovar informações e ainda não procuraram a gestão municipal.

A revisão cadastral é uma atividade anual desempenhada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e pelos municípios desde 2009. No início de cada ano, o ministério identifica todas as famílias com cadastros sem renovação nos últimos dois anos. Essa relação é posta à disposição dos gestores no Sistema de Gestão Integrada do Programa Bolsa Família (SigPBF). O MDS repassa mensalmente aos municípios recursos que podem ser empregados nessa atividade. As famílias identificadas recebem avisos em seus extratos bancários de pagamento.

Fonte: MDS