Não
deixa de transparecer que o senhor prefeito juntamente com sua equipe, anda
meio perdido em sua gestão, uma vez que é aparente que o mesmo não consegue
junto com sua equipe articular projetos para desenvolvimento de nossa cidade e
também não se propõe a buscar os mesmo juntamente com lideranças políticas
em Brasília ou ate mesmo em Natal.
O mesmo como ate
o momento não foi capaz de desenvolver, e esta adotando de medidas para iludir
os cidadãos apodienses, uma vez que o terreno da universidade já teria sido
doado pela ex-prefeita “Gorete Silveira”.
o senhor
prefeito por decreto cancela todos as doações já feitas pela prefeita dês de o
começo de seu mandato para refazê-las dizendo que teria sio de
autoria do mesmo, ele realmente acha que o povo de apode tem mente curta.
ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA
MUNICIPAL DE APODI
GABINETE
CIVIL
DECRETO MUNICIPAL DE Nº 003/2013 DE 04 DE JANEIRO
DE 2013
O
PREFEITO MUNICIPAL DE APODI – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas prerrogativas constitucionais,
CONSIDERANDO a existência de doações irregulares de bens imóveis
realizadas pelo Prefeito Municipal anterior;
CONSIDERANDO que o artigo 17, inciso I, letra “b”, da Lei nº 8.666/93,
veda doações de bens imóveis públicos a particulares;
CONSIDERANDO ao mais que as doações somente seriam possíveis se
demonstrada a existência de interesse público devidamente justificado, e desde
que precedida de avaliação;
CONSIDERANDO finamente que não está impresso qual interesse público
poderia justificar a medida de doação, e qual seria a motivação para a
transformação da área patrimonial pública em bem particular, convém que seja o
ato anulado.
CONSIDERANDO ao final, que é dever do Administrador Público primar pelos
princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência
administrativa, tal como plasmado no artigo 37 da Constituição Federal;
DECRETA:
Art.1o -
Ficam suspensas todas as doações feitas pela Prefeita Anterior, no período de
sua Administração, circunscrito de 01 de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de
2012.
Art.2º- Deverá
ser constituída uma Comissão para Avaliação dos atos translativos de
propriedade, e, por consequência, revogadas as doações irregulares.
Art. 3º - Serão
declarados nulos de pleno direito todos os atos administrativos que visem
alienar, doar ou permutar bens do Município, que não estejam na conformidade da
Lei Orgânica do Município ou nos termos da Lei nº 8.666/93.
Art. 4º - Este
Decreto entra em vigor nesta data, sendo providenciada a sua imediata
publicação.
Apodi-RN, 04 de
janeiro de 2013.
FLAVIANO MOREIRA MONTEIRO
Prefeito Municipal De Apodi
Publicado
por:
Airton Bandeira
e Souza
Código
Identificador:45B55028
Matéria publicada no no dia
09/01/2013.
A verificação de
autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no
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HA VERDADE
SOBRE AS DOAÇÕES
Goreti Pinto,Henrique e Rosalba
reivindicam campus da UERN em Brasília para Apodi
A
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) vai ganhar um novo campus
em Apodi para atender a demandas de universitários, atualmente estudando fora
do município, por falta de vagas nos dois cursos oferecidos pelo Núcleo
Avançado de Ensino Superior da UERN para os estudantes de Apodi, Felipe Guerra,
Itaú, Severiano Melo e Rodolfo Fernandes.
Na manha dessa quarta-feira, aconteceu em Brasília, um
encontro com o Secretário Executivo do Ministério da Educação, Henrique Paim,
que contou a presença da prefeita de Apodi, professora, Goreti Silveira Pinto e
do presidente da Câmara Municipal, João Evangelista. A prefeita anunciou a
doação do terreno para a construção do novo prédio da UERN em Apodi.
Para a liberação
da emenda coletiva da bancada federal do Rio Grande do Norte, no valor de 18
milhões, será necessária uma contrapartida de R$ 2 milhões do Estado. O projeto
será apresentado com a participação de técnicos da UERN e do MEC, conforme
ficou acertado entre a governadora Rosalba Ciarline, o Secretário Executivo do
MEC, Henrique Paim e o Reitor da UERN, Milton Marques.
O atual campus
da UERN em Apodi funciona numa escola municipal e atende a 150 estudantes dos
cursos de letras e educação física. Outros 380 universitários locais estudam em
instituições de ensino superior fora do município por falta de vagas e oferta
de cursos. “Atualmente Apodi conta com mais e de 3 mil alunos matriculados no
ensino médio, o que demonstra a necessidade de ampliação do ensino superior no
município”, justificou o líder Henrique Alves ao lado da governadora e da
prefeita.
Prefeita Goreti Pinto entrega documento
à presidenta Dilma Roussef solicitando liberação de recursos para construção do
Campus da UERN em Apodi
Agora o sonho da
população apodiense em ver construído o Campus da Universidade Estadual do Rio
Grande do Norte (UERN), esta mais próximo da realidade. È que a prefeita de
Apodi, professora, Goreti Silveira Pinto, aproveitando a visita da presidenta
Dilma Roussef ao território potiguar, para a cerimônia de assinatura do
contrato entre a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o consórcio
vencedor que vai administrar o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, entregou
um documento solicitando a presidenta à liberação de recursos para construção
do Campus da UERN.
A prefeita,
Goreti Pinto, mostrou a presidenta Dilma Roussef, que atualmente Apodi,
Severiano Melo, Rodolfo Fernandes, Itaú e Felipe Guerra, contam com mais de
1.500 universitários que se dividem entre a UERN, UNP, UFERSA e outras
faculdades de Mossoró, tendo que usar diariamente ônibus ou caronas. E que os
municípios enfrentam problemas financeiros, pois não existem recursos
específicos do Ministério da Educação para a contratação de ônibus para o transporte
de estudantes universitários.
Segundo a
prefeita, Goreti Pinto, somente em Apodi existem 2.634 alunos matriculados no
ensino médio, 722 jovens matriculados no ensino médio técnico no Instituto
Federal do Rio Grande do Norte – IFRN, 150 alunos matriculados no Ensino
Superior no Núcleo Avançado de Ensino Superior da UERN em Apodi e 3.254 alunos
aptos ao ENEM 2011/2012.
Desde que
assumiu os destinos de Apodi que a prefeita, Goreti Pinto, vem lutando pela
implantação do Campus da UERN na cidade. Recentemente a municipalidade fez a
doação a UERN de um terreno com cinco hectares de terra, localizado às margens
da BR-405, sentido Apodi/Mossoró, na Fazenda Reis Magos, que conta com toda uma
infra-estrutura disponível para a construção do campus da UERN, da cidade de Apodi.
A luta da
prefeita Goreti Pinto pela construção do Campus da UERN para o município de
Apodi é antiga e conta com o respaldo dos prefeitos de Felipe Guerra, Braz
Costa, Itaú, Edson Melo, Rodolfo Fernandes, Bernadete Queiroz, Severiano Melo,
Silvestre Monteiro e dos deputados estaduais, Walter Alves, Gustavo Carvalho,
Larissa Rosado, deputada federal, Sandra Rosado, Henrique Alves, Fabio Farias,
senador Jose Agripino, Ministro Garibaldi Alves, empresários e varias outras
autoridades da região.
“Mostrei a
importância da construção de um Campus da UERN para Apodi e região a presidenta
Dilma e ela recebeu o nosso pedido com bons olhos, não tenho duvidas que agora
o nosso sonho será realizado”, comemora prefeita Goreti Pinto que já fez ate a
doação do terreno para edificação das instalações do campus.
O
reitor da UERN, Milton Marques, recentemente elogiou a luta da prefeita de
Apodi e garantiu que também entrara como parceiro dessa grande luta para
transformar o Núcleo Avançado da UERN em Campus.
“Vamos continuar
cobrando esse importante beneficio para a população apodiense, principalmente a
classe jovem do município e região. Toda vez que vou a Brasília, tenho visitado
os gabinetes de nossos representantes para cobrar o apoio deles e assim fortalecer
o nosso pleito”, finalizou a prefeita bastante otimista.
CAMPUS EM APODI
PREFEITA FAZ DOAÇÃO DE TERRENO
PARA UERN CONSTRUIR CAMPUS EM APODI
APODI/MOSSORO –
Na tarde desta segunda-feira (21), o Reitor da Universidade Estadual do Rio
Grande do Norte (UERN), Milton Marques de Medeiros, recebeu em audiência a
prefeita de Apodi, Goreti Silveira Pinto (PMDB), na Sala de Conselhos, no
prédio da Reitoria em Mossoró. Com o objetivo de fazer a doação de um terreno
para que seja construída sede própria do Campus da UERN, em Apodi.
O terreno doado
pela Prefeitura do Apodi conta com 5 hectares de terra, localizado às margens
da BR-405, sentido Apodi/Mossoró, na Fazenda Reis Magos, e conta com toda uma
infraestrutura disponível para a construção do campus da UERN, da cidade de
Apodi.
Acompanharam a
prefeita Goreti Pinto, na audiência os vereadores Nilson Fernandes, Arnaldo
João da Costa, Ângelo Suassuna e Paulo Telécio. E os secretários Izauro Camilo
de Oliveira Neto (Educação), Júnior Souza (Administração), Klinger Pinto
(Gabinete Civil), também estavam presentes o Diretor do Núcleo da UERN de
Apodi, professor, Elmo Alves e a diretora do 13° Núcleo Regional de Educação,
professora, Raimunda Ferreira Freire e outros assessores da municipalidade.
Atualmente
Apodi, Severiano Melo, Rodolfo Fernandes, Itaú e Felipe Guerra, contam com mais
de 1.500 universitários que se dividem entre a UERN, UNP, UFERSA e outras
faculdades de Mossoró, tendo que usar diariamente ônibus ou caronas. E que os
municípios enfrentam problemas financeiros, pois não existem recursos
específicos do Ministério da Educação para a contratação de ônibus para o
transporte de estudantes universitários.
O município de
Apodi, conta com cerca de 35 mil habitantes, sendo que destes moradores, mais
de 1.500 estudantes cursando o segundo grau, que nos próximos anos poderão
ingressar na faculdade.
Somente do
município de Apodi já são mais de 800 jovens fazendo curso superior em Mossoró,
Pau dos Ferros e Caraúbas e para suprir todas as necessidades da classe jovem
apodiense que deseja ingressar no ensino superior, a prefeita Goreti Pinto vem
buscando apoio junto a toda classe política para lutar pela implantação do
Campus Avançado da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).
Em recente
visita feita ao município, a governadora Rosalba Ciarline (DEM) foi cobrada
pela prefeita Goreti Pinto sobre a construção do Campus da UERN. A governadora
Rosalba Ciarline se comprometeu em público que o município terá sim um Campus
da UERN edificado em seu governo.
Desde que assumiu
os destinos de Apodi que a prefeita Goreti Silveira Pinto vem buscando apoio
junto ao Governo do Estado para construir em sua cidade um Campus das UERN. A
Prefeita fez a doação do terreno, a UERN já dispõe do projeto pronto, agora só
resta o Governo do Estado iniciar as obras.
“Já participamos
de varias audiências com a finalidade de garantir a construção do Campus da
UERN para nossa cidade, vou marca uma audiência com a governadora Rosalba para
que o projeto comece a ser executado e assim a juventude apodiense possa
comemorar essa importante vitoria”, comentou a prefeita Goreti Pinto.
O reitor Milton
Marques, elogiou a luta da prefeita de Apodi e garantiu que também entrara como
parceiro dessa grande luta.
O projeto de
transformação do Núcleo da UERN em Campus, conta com o apoio dos prefeitos das
cidades de Felipe Guerra, Braz Costa (PMDB), Itaú, Edson Melo (DEM), Rodolfo
Fernandes, Bernadete Queiroz (DEM) e Severiano Melo, Silvestre Monteiro (PSB).
Pois é senhor
prefeito não adianta tentar iludir o povo pois estamos aqui para rebater e
mostra a verdade, quando o senhor fizer algo de sua autoria também iremos
publicar mas enquanto isso não tente iludir o povo.
FONTE: APODIPASQUIM
A luta pela Uern começou na epoca que a prefeita sitada ainda era vereadora, e quem apoiava os estudantes nas movimentações era o atual prefeito que na epoca nem imaginava estar onde estar. quanto ao terreno doado, não sei se vc sabe que a doaçao foi feita devido a venda dos lotes de terra na parte da serra e por questões de imposto de renda o proprietario doou a prefeitura um pedaço que deveria ser para um bem publico, esta por sua vez, tinha que colocar em favor da população pq se não estaria construindo uma das mansões dos sobrinhos.
ResponderExcluirPena q, Gorete, deixou p trabalhar depois q perdeu o mandato, ou mulher boa! Talvez se ela tivesse trabalhado na época q foi prefeita não tivesse levado essa lapada..kkkkkkkkkkkkkkkkk
ResponderExcluirEngraçado...as coisas ruis são da gestão atual (por exemplo: escolas caindo aos pedaços, escolas sem energia, por consequencia do passado), ai quando são as coisas boas é pq foram consequencias da gestão passada...vai ser babão na Turquia...
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