Depois de passar por uma ampliação, o novo Centro de Detenção Provisória de Apodi (CDP), serão inaugurado nessa quinta-feira, 05 de fevereiro, às 10hs, com a presença de varias autoridades do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte, Poder Judiciário, Ministério Público, empresarial e da comunidade apodiense.
As obras de ampliação do CDP Apodi duraram quase sete meses, foi executado em sua maioria pelos próprios apenados, que atuaram como pedreiro, marceneiro, auxiliar de pedreiro e pintor.
Outra parte dos recursos chegou à unidade prisional, através de doação de cimento, ferro, tijolos e equipamentos pelas empresas Misu, Nassau, Cerâmica Savana, Cerâmica do Vinicius, empresário Bráulio Ribeiro, Cooperativa Terra Viva, Petrobras e vários outros segmentos do município.
O projeto para ampliação do CDP de Apodi foi idealizado pelo Ministério Público com o apoio do Juízo e executado pela direção do CDP. O anexo terá oito salas, todas construídas em alvenaria de alto padrão e observadas às medidas de segurança e conforto condizentes com uma unidade prisional. A área total é de 230 metros quadrados.
A utilização dos recursos oriundos da aplicação da pena de prestação pecuniária tem previsão legal na Resolução nº 154/2012, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Esta iniciativa é excelente porque contribui efetivamente com a sociedade. Em muitas cidades o juiz não tem onde colocar o preso porque os CDPs estão lotados. Agora, vamos ter para onde mandá-los”, disse a magistrada Kátia Guedes Dias.
A juíza Kátia Dias ressaltou ainda que a obra foi realizada pelos próprios presos do CDP, que obtiveram, em contrapartida, a redução de pena por cada dia trabalhado e, em alguns casos, o pagamento pelo serviço prestado. O material de construção foi adquirido de acordo com pesquisas de mercado e a fiscalização da obra foi feita pelo diretor do CDP de Apodi, agente penitenciário, Marcio Morais.
O novo pavilhão ou bloco de vivências estão seis celas coletivas masculinas com oito vagas cada e uma maior com 12 vagas. O espaço ainda conta com solário que também servira como salas de aula, reuniões e visitas.
De acordo com o diretor da unidade, agente Marcio Morais, com a perspectiva da ressocialização, a unidade conta com a realização de cultos, aulas. “Agora em 2015 vamos buscar projetos que visem à qualificação profissional dos apenados, como cursos de eletricista, pedreiro, carpinteiro, pintor dentre outros”, comentou Morais que entende que além do dever de cercear a liberdade, as unidades prisionais devem ser espaços aptos a dar uma nova oportunidade seja pelo estudo, seja pelo trabalho.
A Comarca de Apodi que é formada pelos municípios de Felipe Guerra, Itaú, Rodolfo Fernandes e Severiano Melo, passará a possuir uma cadeia com capacidade para 60 presos do sexo masculino. A nova cadeia do município abrigará os presos da antiga cadeia. O estabelecimento também tem espaço para abrigar os presos em regime semiaberto.
Segundo ainda o agente Marcio Morais, a próxima etapa do projeto de ampliação do CDP Apodi será equipá-lo com monitoramento eletrônico via sistema de câmeras, construção de um alojamento, cartório e uma cozinha, onde os próprios apenados vão produzir sua alimentação.
Dra. Katia Cristina Juíza de direito da comarca de Apodi
Dr. Sílvio Brito Promotor de Apodi
Márcio Morais Agente Penitenciário responsável pelo CDP de Apodi
FONTE: O Vale do Apodi
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