Os blogs Apodibaixodopano e Jânio Eduardo terão que pagar mais de R$ 10 mil de multa cada um
A justiça eleitoral condenou os blogueiros Jânio Duarte (blog do Janio) e Francisco de Assis Oliveira de Souza (blog apodibaixodopano) a pagarem multa no valor de cinco mil URFIR (mais de dez mil reais) por terem divulgado uma falsa pesquisa eleitoral. A sentença foi publicada no dia 28 de junho. A juíza Welma Maria Ferreira de Meneses determinou em sentença que os culpados depositem o valor no Fundo Partidário do PMDB em até 30 dias.
A ação foi ajuizada pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB, através de seu presidente do diretório municipal do partido Antonio Evandi de Souza. A representação eleitoral contra os blogueiros foi pelo fato dos mesmos terem divulgado pesquisa eleitoral sem os devidos requisitos elencados na legislação.
De acordo com a decisão da justiça “...A alegação do representado no sentido de que seu intuito era de divulgar uma enquete, pois além de não mencionar expressamente tal fato, conforme se observa no documento de fls. 15, o blog do representado ainda trazia a porcentagem das intenções de votos, restando caracterizada a pesquisa eleitoral irregular”.
A justiça julgou, portanto, procedente a pretensão representativa inaugural em desfavor dos blogueiros (Jânio Duarte e Francisco de Assis Oliveira de Souza) condenando-os ao pagamento de multas.
Fonte: Foco News
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